COGEX DISCUTE SOLUÇÕES PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL Paula Brito - 06/06/2025 f4n20
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O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, conduziu uma reunião para tratar de melhorias a serem implementadas nos cartórios de registro civil de São Luís. O encontro aconteceu na sede da Corregedoria Extrajudicial (COGEX), na manhã desta quinta-feira (5/6), com equipe técnica do órgão, representantes dos cartórios e do Viva Procon.
A reunião faz parte de um programa de diagnóstico e de gestão que a COGEX implementa a partir das inspeções realizadas, como forma de identificar problemas, conhecer boas práticas e atuar no aperfeiçoamento dos serviços cartorários do Maranhão. Além de ter como base os relatórios de inspeção, a iniciativa também se baseia no diálogo permanente com delegatárias e delegatários do serviço e entidades representativas nos diversos segmentos do extrajudicial: registro civil de pessoas naturais e jurídicas, notas, protesto, imóveis, títulos e documentos e contratos marítimos.
Durante o encontro, uma das alternativas apresentadas pelo corregedor-geral é a de firmar um convênio com o Viva Procon e os cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís, para que solicitações de alguns serviços dessas serventias possam ser feitos via posto de atendimento, situado em shopping de grande circulação da capital. Se adotada, a medida tende a qualificar e reduzir parte da demanda de pessoas nos balcões dos cartórios, que ariam a ser atendidas no posto do Procon, onde, também, vão buscar outros serviços.
A comissão formada por representantes dos cartórios ficou de avaliar a proposta apresentada pela COGEX e se comprometeram a, também, propor alternativas concretas para corresponder ao aumento da demanda pelos serviços de registro civil nos últimos meses. Segundo apuração da Corregedoria, a demanda, especialmente pela emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento, tem aumentado em razão da averbação do F no registro e da necessidade da certidão atualizada para obtenção de outros documentos e serviços, a exemplo da carteira de identidade, atualização no Bolsa Família e aposentadoria.
Com o aumento recente da demanda, a Serventia da 4ª Zona - uma das mais procuradas da capital e que já chegou a atender 400 pessoas em apenas um dia - já vem adotando medidas apresentadas pela COGEX. Desde o início do mês de abril, o cartório funciona em novo endereço (bairro Parque Aurora - Cohatrac), em prédio com estrutura e tecnologia capaz de ar a alta procura pelos serviços e melhorar o atendimento ao público.
O desembargador José Jorge avaliou como positivo o encontro e disse que é preciso reconhecer que há melhorias a serem feitas e a COGEX está atuando de forma permanente para garantir a prestação do serviço de forma ágil e eficiente para a população. Ele destacou que anualmente todas as 285 serventias em funcionamento no Maranhão são inspecionadas pela juíza ou juiz corregedor permanente em cada comarca, bem como diretamente pela Corregedoria Extrajudicial, conforme calendário anual de fiscalização do órgão correcional.
“Esta reunião é fruto do diagnóstico e do programa de aprimoramento permanente, que realizamos com base no diálogo e a partir da avaliação que o cidadão faz do atendimento que está sendo prestado. Estamos comprometidos e trabalhando diariamente para entregar um serviço rápido e de qualidade para os usuários dos cartórios e já avançamos bastante nessa missão, com várias medidas já efetivadas. Seguiremos propondo o diálogo produtivo, ouvindo o usuário, por meio dos nossos canais, e atuando para que sejam rigorosamente cumpridas as normas que regulamentam a atividade”, afirmou José Jorge.
OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS
As inspeções constituem um dos pilares de atuação da COGEX e são realizadas por equipes qualificadas na verificação de estrutura física, atendimento ao público, uso de sistemas, migração do acervo para base virtual e cumprimentos dos atos normativos, dentre outros procedimentos. Com base nas inspeções, melhorias são apontadas, ações corretivas implantadas, por meio de um plano de gestão que foca na inovação, formação de pessoal e estrutura. Quando detectados problemas, as medidas cabíveis a cada caso são adotadas, podendo ensejar no afastamento e até na perda da delegação.
A COGEX também recebe e apura as reclamações levadas ao órgão por usuárias e usuários dos serviços. A partir da formalização das manifestações, a Corregedoria atua para solução da demanda ou, nos casos que mereçam mais atenção, as denúncias são rigorosamente apuradas, podendo ensejar abertura de processo e aplicadas, quando for o caso, medidas corretivas e penalidades, que podem acarretar em afastamento e até perda da delegação.
O Poder Judiciário também está concluindo a última etapa do concurso público para serventias vagas no Estado, com previsão de titularização em 78 das 101 serventias atualmente vagas e a instalação de outros 10 cartórios em municípios onde o serviço extrajudicial ainda não possui atuação direta, estando vinculado a jurisdição do serviço extrajudicial de outra cidade vizinha. Neste mesmo concurso, os cartórios da 3ª e 5ª zonas de registro civil de São Luís, que funcionam sob interinidade, devem ar a contar com registradoras ou registradores titulares.
Outra medida já em curso é a mudança de sede para espaço que ofereça melhores condições de atendimento. Assim como já aconteceu com o Cartório da 4ª Zona, a 1ª Zona está concluindo reforma em um novo prédio e a 2ª Zona também está investindo na melhoria da estrutura física para oferecer um espaço com mais conforto para o público atendido. A proposta da COGEX é que ao assumirem os cartórios da 3ª e 5ª zonas, os novos titulares também adotem medidas para aprimorar o atendimento.
Fonte: Ascom da COGEX